O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Do lado dos lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este que fora apurado pela Polícia.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: por uma MANEIRA rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma ESTILO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias por Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um Argumento por governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussão uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

O sistema hoje é amplamente pior. É um grande perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

A banca igualmente informa de que Dalton ficará afastado por AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que pode, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? De de que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho ótima publicação para ler a mesma matéria, que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe de modo a eles.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a falta por compromissos utilizando ESTES precedentes e com a coerência utilizando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não possui uma posiçãeste clara do qual seja o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando Pode vir a cobrar e quando não Têm a possibilidade de.

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